Petroleo Brasileiro Sa · BMFBOVESPA:PETR3
Petroleo Brasileiro Sa — Petrobras — Technical Presentation (October 2020)
69 slides from Petroleo Brasileiro Sa's technical presentation, Oct 23, 2020
Slide 1: PAIC Litoral Norte - Apresentação de resultados (Fase 7)
PAIC Litoral Norte Apresentação de resultados (Fase 7): v.06
Slide 2: Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos - PAIC
Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos - PAIC Apresentação de resultados 23 de outubro, 2020
Slide 3: Objetivo da reunião
OBJETIVO DA REUNIÃO • Apresentação e discussão dos resultados do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos com um conjunto alargado de atores • Apresentação e discussão do Programa de Gestão e Mitigação de Impactos Cumulativos proposto no Relatório Técnico Analítico dos Resultados Alcançados 3
Slide 4: Programa da reunião
PROGRAMA DA REUNIÃO Horário Tema Conteúdo Apresentação e contextualização 9:00 – 9:30 Abertura do PAIC e da reunião Principais resultados do PAIC, Apresentação de 9:30 – 10:30 Programa de Gestão e Mitigação resultados de Impactos Cumulativos 10:30 – 11:30 Debate Sessão de perguntas e debate Síntese
Slide 5: Apresentação
APRESENTAÇÃO
Slide 6: Conteúdos
CONTEÚDOS 1. Nota introdutória 2. Principais resultados do PAIC na região Litoral Norte/SP 3. Programa de mitigação e gestão de impactos cumulativos 6
Slide 7: 1. Nota introdutória
1. NOTA INTRODUTÓRIA
Slide 8: Objetivos PAIC
OBJETIVOS PAIC • Identificar e analisar impactos • Possibilitar a participação da cumulativos sobre fatores ambientais sociedade civil e grupos sociais e sociais selecionados, considerando afetados, através da mobilização a transformação da região por vários de suas instituições tipos de projetos re
Slide 9: PAIC – Regiões
PAIC – REGIÕES Litoral Norte/SP: • Caraguatatuba • Ilhabela • São Sebastião • Ubatuba 9
Slide 10: Faseamento
FASEAMENTO O trabalho desenvolveu-se em sete fases: • Fase 1 – Planejamento; • Fase 2 – Escopo; • Fase 3 – Levantamento de dados; • Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos; • Fase 5 – Avaliação da capacidade de suporte e da significância dos impactos cumulativos previstos; • Fase 6 – Análise dos
Slide 11: 2. Principais resultados do PAIC na região Litoral Norte/SP
2. PRINCIPAIS RESULTADOS DO PAIC NA REGIÃO LITORAL NORTE/SP
Slide 12: Fase 2 - Escopo
FASE 2 - Escopo . Na fase de Escopo (Fase 2), foram . Definiu-se a abrangência espacial da selecionados sete fatores para a avaliação: avaliação de impactos cumulativos: • Fatores Socioeconômicos: o Municípios de São Sebastião, Ilhabela, o Comunidades tradicionais litorâneas Caraguatatuba e Ubatuba
Slide 13: Abrangência espacial
eee sal: Litoral Norte / SP ns _ a = rosetta ewer cmon a Abrangéncia espacial = meee | Ot
Slide 14: Empreendimentos
Empreendimentos Anos (no período de análise do PAIC) Empreendimento Fase de construção Fase de operação Não iniciada. Não iniciada. Adequação e Duplicação 1 Considerou-se 2019- Considerou-se 2021- Rodovia Rio-Santos 2020 2030 Atividade de Produção e Escoamento de Gás e 2 2008-2009 2010-2030 Condensa
Slide 15: Empreendimentos
: — — = os <5 = @ * fp 4 ® + “Trecho Prana] + J — — Sct wan Se £ ey] = Contomos Norte] % & : omnis a ne ae oe. o g g + : : — ‘ ~ . ocRAMA DE DESENVOL MENTO SUSTENTAVEL DO LITORAL PAULISTA co PROGRAMA DE RECUPERAGHO SS waa 00 ‘SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLANTICA sa EuPREENOWENTOS NO SETOROO PETROLE
Slide 16: Fase 3 – Levantamento de dados: empregos formais
FASE 3 – Levantamento de dados Exemplo: Evolução dos empregos formais no município de Caraguatatuba por setores. Na fase de Levantamento de Dados (Fase 3), caracterizou-se a evolução dos fatores com base em indicadores. Fonte: SEADE (2017) 16
Slide 17: Fase 3 – Levantamento de dados: royalties
FASE 3 – Levantamento de dados Exemplo: Evolução do valor de royalties e participação especial nos municípios. CARAGUATATUBA ILHABELA SAO SEBASTIAO UBATUBA 300 000 000 250 000 000 200 000 000 REAIS 150 000 000 100 000 000 50 000 000 0 2001 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Slide 18: Fase 3 – Levantamento de dados: sensoriamento remoto
FASE 3 – Levantamento de dados Exemplo: Sensoriamento remoto Concentrações de clorofila-a – Verão: 2005-2010 18
Slide 19: Turbidez - Inverno: 2009-2017
19 Turbidez - Inverno: 2009-2017
Slide 20: Comunidades tradicionais
Comunidades tradicionais 20
Slide 21: Aglomerados precários
ne Tt ik i im ety lI! asdecdaseass ik ge aie ‘be Feanton = arlos z Aglomerados prec
Slide 22: Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos
FASE 4 – Avaliação de impactos cumulativos Fator Principais impactos cumulativos • Interferência sobre as Comunidades atividades tradicionais Na fase de Avaliação de Impactos tradicionais • Interferência com o Cumulativos (Fase 4): litorâneas território tradicional (terrestre e marinho) - Caracteriz
Slide 23: Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos
FASE 4 – Avaliação de impactos cumulativos • A criação de emprego e as expectativas de emprego geradas pela instalação de grandes empreendimentos na região tiveram um efeito positivo na atração de população e no crescimento demográfico (o número de residentes na região aumentou cerca de 19% entre 20
Slide 24: Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos
FASE 4 – Avaliação de impactos cumulativos Foram ocupadas de modo irregular áreas de risco geotécnico e áreas sem infraestruturas urbanas, aumentou a pressão sobre as áreas protegidas e sobre os serviços públicos: • Verificou-se um aumento da procura por serviços de saúde, particularmente, nos munic
Slide 25: Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos
FASE 4 – Avaliação de impactos cumulativos • Como resultado do aumento da carga orgânica não tratada afluente aos cursos de água verificou-se um aumento da concentração média anual de coliformes termotolerantes monitorada (2007-2015) em alguns rios. • Nas águas costeiras, os empreendimentos em análi
Slide 26: Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos
FASE 4 – Avaliação de impactos cumulativos • No processo de participação social foi evidenciada a supressão de vegetação em ocupações irregulares, inclusivamente no Parque Estadual da Serra do Mar. • Apesar das diferentes iniciativas sendo implementadas para garantir os direitos tradicionais, tem-se
Slide 27: Fase 5 – Capacidade de suporte e significância
FASE 5 – Capacidade de suporte e significância Na fase de Avaliação da Capacidade de Suporte e da Significância dos Impactos Cumulativos (Fase 5): • Os impactos cumulativos foram classificados • Definiram-se limites de alteração (balizas para além das quais as alterações nos fatores se tornam motivo
Slide 28: Fase 5 – Classificação do impacto precariedade habitacional
FASE 5 – Capacidade de suporte e significância Exemplo: Classificação do impacto “Aumento da precariedade habitacional”. Componente Classificação Justificativa Natureza Negativa Prejudica o fator habitação Atinge todos os municípios do Litoral Norte Escala espacial Regional Paulista Efeitos sentidos
Slide 29: Fase 5 – Capacidade de suporte e significância
FASE 5 – Capacidade de suporte e significância Classificação - Impacto na função do fator Insignificativo ambiental ou social Significativo Proximidade ao limite de alteração Muito significativo + • Os impactos negativos e positivos de maior significância verificam-se no meio socioeconômico (respect
Slide 30: Impactos muito significativos
IMPACTOS MUITO SIGNIFICATIVOS (-) (+) • Interferência sobre as atividades • Aumento do emprego em tradicionais (pesca e aquicultura): Caraguatatuba, São Sebastião, e pode comprometer a manutenção da em Ilhabela (neste caso, garantia de acesso aos recursos naturais essencialmente, desde 2014) necessá
Slide 31: Impactos significativos
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS (-) • Desajuste da oferta pública de saúde à procura (principalmente em São Sebastião) • Desajuste da oferta pública de saneamento (São Sebastião e Ilhabela) • Alteração da qualidade das águas interiores - coliformes termotolerantes: o limite de alteração já foi ultrapassado
Slide 32: Impactos insignificativos
IMPACTOS INSIGNIFICATIVOS (+) • Aumento do emprego em Ubatuba (-) • Alteração da qualidade das águas interiores (turbidez) • Assoreamento dos cursos de água • Alteração da qualidade das águas costeiras: aumento da produção primária fitoplanctônica 32
Slide 33: Fase 6 – Análise de resultados
FASE 6 – Análise de resultados Na fase de Análise de resultados (Fase 6), fez-se: • Análise dos principais resultados alcançados nas fases anteriores do PAIC • Apresentação de possíveis estratégias de enfrentamento das transformações operadas na região • Apresentação de informações georreferenciadas
Slide 34: 3. Programa de gestão e mitigação de impactos cumulativos
3. PROGRAMA DE GESTÃO E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS
Slide 35: Principais objetivos do programa (I)
PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA (I) 1. Proteger os territórios tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) evitando a perda dos espaços de reprodução do modo de vida tradicional 2. Diversificar a base produtiva dos municípios 3. Aumentar a formalidade das relações de trabalho 4. Aumentar e div
Slide 36: Principais objetivos do programa (II)
PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA (II) 7. Fortalecer a gestão das Unidades de Conservação 8. Impedir a deterioração do estado atual da vegetação costeira, e promover a sua recuperação 9. Reforçar a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade marinha e costeira 10. Reforçar a fiscalização de ativida
Slide 37: Eixos e diretrizes (I)
EIXOS E DIRETRIZES (I) • Eixo I – Comunidades tradicionais 1. Reconhecimento e Proteção dos Territórios Tradicionais 2. Manutenção e fortalecimento das práticas e usos tradicionais • Eixo II – Desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade 3. Desenvolvimento local harmonioso e de base diversifica
Slide 38: Eixos e diretrizes (II)
EIXOS E DIRETRIZES (II) • Eixo III – Serviços públicos e governança 7. Democratizar o acesso à saúde 8. Ampliar o acesso aos serviços de saneamento ambiental 9. Promover a segurança do abastecimento de água na região 10. Articulação, capacitação e gestão da informação territorial e socioambiental •
Slide 39: Eixos e diretrizes (III)
EIXOS E DIRETRIZES (III) • Eixo V – Qualidade ambiental 14. Fortalecer a base de conhecimento relativo às bacias hidrográficas para garantir a boa qualidade da água 15. Promoção da eliminação de descargas de esgoto sanitário não tratado em cursos de água 16. Fortalecer a base de conhecimento relativ
Slide 40: Eixo I – Comunidades Tradicionais
EIXO I – Comunidades Tradicionais 1. Reconhecimento e Proteção dos Territórios Tradicionais Prazos de Ações Metas implementação 1.1. Caracterizar, mapear e demarcar • Mapeamento de 100% das os territórios tradicionais (terrestres Médio prazo comunidades caiçaras e indígenas e marinhos) realizado. 1.
Slide 41: Ações: proteção das práticas tradicionais
AÇÕES Exemplo: Ação “Incluir normas efetivas de proteção das práticas tradicionais nos instrumentos de gestão territorial” Incluir normas efetivas de proteção das práticas e usos tradicionais nos principais instrumentos de ordenamento territorial (Planos de Manejo das Unidades de Conservação, nos Pl
Slide 42: Eixo I – Comunidades Tradicionais
EIXO I – Comunidades Tradicionais 2. Manutenção e fortalecimento das práticas e usos tradicionais Prazos de Ações Metas implementação 2.1. Identificar e caracterizar as • Levantamento e caracterização de Curto prazo práticas e usos tradicionais todas as práticas tradicionais • Estabelecimento de nor
Slide 43: Eixo II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade
EIXO II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade 3. Desenvolvimento local harmonioso e de base diversificada Prazos de Ações Metas implementação • Capacidade territorial de sustentar cluster de gás & petróleo e turismo; 3.1. Repensar o • Oportunidades de desenvolvimento da desenvolvimento
Slide 44: Eixo II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade
EIXO II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade 4. Promoção de relações de trabalho justas e dignas Prazos de Ações Metas implementação • Criação de 4 centros especializados de fiscalização das relações de emprego nos 4.1. Aumento da fiscalização municípios do Litoral Norte Paulista; Cur
Slide 45: Eixo II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade
EIXO II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade 5. Aumentar e diversificar as políticas públicas de habitação Prazos de Ações Metas implementação • Construção de 9 300 unidades 5.1. Programa habitacional habitacionais para arrendamento para famílias de renda baixa e Longo prazo • 930 uni
Slide 46: Ações: programa habitacional
AÇÕES Exemplo: Ação “Programa habitacional para famílias de renda baixa e intermédia” Promover a construção de habitação pública a custos controlados Descrição para famílias de renda baixa e intermédia Famílias de renda baixa e intermédia que residam em assentamentos Alvo/objeto da ação precários Lo
Slide 47: Eixo II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade
EIXO II – Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade 6. Responsabilidade social corporativa na habitação Prazos de Ações Metas implementação 6.1. Estabelecer a habitação como • Avaliação da questão habitacional contrapartida para instalação de Longo prazo em todos os futuros grandes empreendi
Slide 48: Ações: habitação como contrapartida
AÇÕES Exemplo: Ação “Estabelecer a habitação como contrapartida para instalação de empreendimentos no Litoral Norte Paulista” Estabelecer a habitação como contrapartida para instalação de empreendimentos no Litoral Norte Paulista, isto é, avaliar se e em Descrição que medida os trabalhadores das fas
Slide 49: Eixo III – Serviços públicos e governança
EIXO III – Serviços públicos e governança 7. Democratizar o acesso à saúde Prazos de Ações Metas implementação Ter mais unidades básicas de saúde e 7.1. Ampliar o acesso e equipes de atenção básica e uma maior resolubilidade na saúde, tanto capacidade de atendimento em 2030, na atenção básica, quant
Slide 50: Eixo III – Serviços públicos e governança
EIXO III – Serviços públicos e governança 8. Ampliar o acesso aos serviços de saneamento ambiental Prazos de Ações Metas implementação 8.1. Ampliar e aprimorar o • Metas para o índice de atendimento/ tratamento do esgotamento Longo prazo coleta de esgotos dos Planos sanitário Municipais de Saneament
Slide 51: Eixo III – Serviços públicos e governança
EIXO III – Serviços públicos e governança 9. Promover a segurança do abastecimento de água na região Prazos de Ações Metas implementação • Em 2025, dispor da estimativa da 9.1. Aferir a demanda demanda por captações alternativas por associada a captações Médio prazo corpo de água e bacia hidrográfic
Slide 52: Ações: disponibilidade hídrica
AÇÕES Exemplo: Ação “Definir estratégias para aumentar a disponibilidade hídrica” Discutir e propor soluções para aumentar a disponibilidade hídrica para abastecimento público no Litoral Norte, por forma a assegurar o Descrição atendimento das demandas atuais e futuras, considerando a viabilidade té
Slide 53: Eixo III – Serviços públicos e governança
EIXO III – Serviços públicos e governança 10. Articulação, capacitação e gestão da informação territorial e socioambiental Prazos de Ações Metas implementação • Apresentação de um sistema de informação geográfica reunindo as áreas 10.1. Implementação de Médio prazo de ocupação irregular, os vazios u
Slide 54: Eixo IV – Biodiversidade e conservação da natureza
EIXO IV – Biodiversidade e conservação da natureza 11. Fortalecimento da gestão das unidades de conservação Prazos de Ações Metas implementação • Em 2025, garantir que existe 11.1. Reforço de fiscalização em permanência das áreas fiscalização no interior Médio prazo de morro e encosta, onde ocorrem
Slide 55: Ações: reforço de fiscalização no interior das UC
AÇÕES Exemplo: Ação “Reforço de fiscalização no interior das UC” Reforçar a fiscalização das áreas de UC, notadamente as zonas de encosta, onde se localiza a vegetação secundária da floresta ombrófila densa das terras baixas, cujos relatos indicam que é Descrição alvo de desmatamento ilegal para ass
Slide 56: Eixo IV – Biodiversidade e conservação da natureza
EIXO IV – Biodiversidade e conservação da natureza 12. Proteção e recuperação dos recursos naturais Prazos de Ações Metas implementação 12.1. Atualizar o mapa de • Obter e publicar o mapa de abrangência da vegetação Médio prazo abrangência da vegetação costeira costeira • Em 2030 ter um plano de rec
Slide 57: Ações: atualizar mapa da vegetação costeira
AÇÕES Exemplo: Ação “Atualizar o mapa de abrangência da vegetação costeira” Atualizar o mapa de abrangência da vegetação costeira, na região Litoral Norte, recorrendo a imagens de satélite recentes, tratamento dessas imagens para obter classes de vegetação (tratar os dados multiespectrais através do
Slide 58: Eixo IV – Biodiversidade e conservação da natureza
EIXO IV – Biodiversidade e conservação da natureza 13. Melhorar o conhecimento sobre a biota costeira e os ecossistemas marinhos Prazos de Ações Metas implementação 13.1. Mapa de ambientes • Obter e publicar o mapa de ambientes Médio prazo submarinos costeiros submarinos costeiros • Até 2030, fazer
Slide 59: Eixo V – Qualidade ambiental
EIXO V – Qualidade ambiental 14. Fortalecer a base de conhecimento relativo às bacias hidrográficas para garantir a boa qualidade da água (1) Prazos de Ações Metas implementação • Em 2025, dispor de 1 estação de monitoramento da qualidade da água (IQA, IAP) em todos os cursos de água que sejam manan
Slide 60: Ações: rede de monitoramento da qualidade da água (I)
AÇÕES Exemplo: Ação “Ampliar a rede de monitoramento da qualidade da água nos rios e córregos” (I) Ampliação da rede de monitoramento de IQA e IAP para aumentar o número de pontos em mananciais, o número de pontos de monitoramento do IVA e o número de pontos por corpo de água, Descrição privilegiand
Slide 61: Ações: rede de monitoramento da qualidade da água (II)
AÇÕES Exemplo: Ação “Ampliar a rede de monitoramento da qualidade da água nos rios e córregos” (II) Em 2025, dispor de: • Uma estação de monitoramento da qualidade da água (IQA, IAP) em todos os cursos de água que sejam mananciais para abastecimento público (municípios de Ubatuba, Caraguatatuba e Sã
Slide 62: Eixo V – Qualidade ambiental
EIXO V – Qualidade ambiental 14. Fortalecer a base de conhecimento relativo às bacias hidrográficas para garantir a boa qualidade da água (2) Prazos de Ações Metas implementação • Em 2025, dispor de um estudo do assoreamento em rios e córregos do Litoral Norte contemplando pelo menos 14.3. Estudo do
Slide 63: Eixo V – Qualidade ambiental
EIXO V – Qualidade ambiental 15. Promoção da eliminação de descargas de esgoto sanitário não tratado em cursos de água Prazos de Ações Metas implementação • Em 2025, garantir que existe fiscalização 15.1. Reforço da regular adequada dos cursos de água em fiscalização de descargas condição desfavoráv
Slide 64: Eixo V – Qualidade ambiental
EIXO V – Qualidade ambiental 16. Fortalecer a base de conhecimento relativo à qualidade das águas costeiras Prazos de Ações Metas implementação • Em 2022, dispor de: 16.1. Ampliar a rede de Monitoramento regular de hidrocarbonetos monitoramento da Curto/Médio prazo (HPAs) e dos parâmetros constituin
Slide 65: Eixo V – Qualidade ambiental
EIXO V – Qualidade ambiental 17. Proteger a condição de qualidade das águas costeiras para assegurar manutenção dos seus usos preponderantes Prazos de Ações Metas implementação • Em 2025, dispor da definição dos usos 17.1. Promover o preponderantes das águas costeiras e enquadramento das águas Médio
Slide 66: Implementação
IMPLEMENTAÇÃO • Fases • Fase inicial: 12 ações (levantamentos/monitoramento; estudos; normas; articulação, participação e capacitação) • Fase intermédia: 19 ações (levantamentos mais extensos; estudos mais complexos; reforço do monitoramento e fiscalização; alguma infraestruturação e gestão de infor
Slide 67: Gerenciamento e supervisão
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO • O Programa de Gestão e Mitigação de Impactos Cumulativos (PGMIC) constitui uma contribuição de caráter técnico para subsidiar as instituições responsáveis na elaboração de ações/projetos de mitigação e de políticas públicas que atuem na mitigação dos impactos cumulativos
Slide 68: Gerenciamento e supervisão
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO • Recomenda-se o monitoramento da implementação do PGMIC através de: o Cálculo anual dos indicadores de acompanhamento o Avaliação, ao menos no final de cada fase de implementação (2022, 2025 e 2030), do grau de execução das ações/metas previstas e verificação da necessida
Slide 69: Obrigado
OBRIGADO Consórcio Témis / Nemus Rua Rio Grande do Sul, n.º 332, salas 701 a 705, Edifício Torre Ilha marcelscarton@temis-es.com.br www.temis-es.com.br da Madeira, Pituba, Salvador – Bahia, CEP 41830-140 nemus@nemus.pt www.nemus.pt
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras — Technical Presentation (October 2020) on 6ix